Assessoria Jurídica em Licitações e Concursos Públicos.

Licitações: assessoria em processos licitatórios; elaboração de recursos administrativos e impugnações de editais; mandado de segurança contra desclassificação / inabilitação em licitação.

Contratos com a Administração Pública: defesa em processos administrativos junto a órgãos de controle interno e Tribunais de Contas (TCEs e TCU); repactuação de preços, rescisões e reequilíbrio econômico-financeiro de contratos.

Concursos Públicos: mandado de segurança para nomeação, revisão de nota e classificação.

Servidores Públicos: defesa em processos administrativos disciplinares - PADs, acompanhamento em sindicâncias, medidas judiciais contra penalidades.

Atendimento: RS e SC (licitações, contratos e concursos); Região Metropolitana, Litoral Norte e Serra Gaúcha (servidores públicos).

Inventário judicial e extrajudicial, partilhas e doações com total segurança jurídica.

Acompanhamento completo em processos de sucessão, garantindo a proteção do patrimônio familiar.

Defesa de profissionais médicos, engenheiros e odontologistas em ações de responsabilidade profissional (ações indenizatórias, erro); atuação junto a Conselhos de Classe (sindicâncias, processos éticos, termos de Ajustamento de Conduta - TAC, recursos); assessoria preventiva (avaliação e elaboração de contratos e termos de consentimento).

Atuação: Região Metropolitana de Porto Alegre, Litoral Norte e Serra Gaúcha.

Propositura e defesa em reclamatórias trabalhistas.

Atuação em: horas extras, justa causa, acidente de trabalho, insalubridade, atrasos salariais, FGTS e demais direitos trabalhistas.

Assessoria completa em questões cíveis, incluindo contratos, obrigações e direitos reais.

Atuação em ações de cobrança, rescisão contratual, indenizações e outras demandas do direito civil.

Cobranças e Execuções: defesa e propositura em ações de cobrança, monitória e execuções.

Defesa dos direitos do consumidor em relações de consumo.

Atuação em casos de produtos defeituosos, serviços inadequados, cobranças indevidas e demais violações ao Código de Defesa do Consumidor.